"A Justiça é a lei suprema da sociedade."
Thomas Jefferson
Almeida & Pessoa Advogados é um escritório de advocacia dedicado ao exercício do Direito em benefício de seus clientes. Focado em serviços de vanguarda associados à experiência e à dedicação de seus profissionais, tem o compromisso de alcançar sempre os melhores resultados.
Oferece o melhor atendimento, com clareza e objetividade. Atua de forma ética, com integridade, transparência e responsabilidade na relação com a verdade, buscando a excelência das soluções legais e a satisfação de seus clientes.
A
inconstitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP)
Lei 10.666/2003 que instituiu o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que é um
multiplicador variável entre 0,5 e 2,0 a ser aplicado sobre a alíquota Riscos
Ambientais de Trabalho (RAT) a partir de janeiro de 2010. leia mais...
Breves comentários
sobre a Resolução nº 277 do CONTRAN – Transporte de criança menor de 10 anos em
veículos.
A resolução nº 277 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN, dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos
e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em
veículos. leia mais...
29/06/2011 - Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida
13/05/2011 - Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
08/04/2011 - Estado terá que indenizar homem alvejado por PM
08/04/2011 - Os processos administrativos em tramitação na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser acessados por empresas e pessoas físicas pelo site do Fisco federal.
22/03/2011 - TJ do Rio autoriza exumação do corpo de Tim Maia
15/03/2011 - Idosos e portadores de doença grave têm prioridade para receber precatórios
